Com muita satisfação, informamos que a Câmara Municipal de Coroatá aprovou o REQUERIMENTO N° 007/2023, de autoria do vereador Diogo (PT), que solicita a alteração do Artigo 113 do Estatuto do Servidor Municipal Lei Complementar n° 001/2018. Essa mudança trará benefícios às servidoras gestantes!
O vereador Diogo demonstrou preocupação com o bem-estar das servidoras gestantes ao apresentar esse requerimento. Atualmente, o artigo estabelece uma licença de 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Com a alteração aprovada, esse período será ampliado para 180 (cento e oitenta) dias. Uma conquista importante para a maternidade e o cuidado com as gestantes.
Essa alteração é fundamental para garantir mais tempo para a recuperação física e emocional da mãe após o parto, assim como para o estreitamento dos vínculos com o bebê nos primeiros meses de vida. A extensão da licença maternidade reforça o compromisso com a valorização da maternidade e a importância da saúde e do bem-estar da mãe e do bebê.
A aprovação desse requerimento pela Câmara Municipal de Coroatá demonstra a preocupação dos vereadores com a qualidade de vida das servidoras gestantes e o reconhecimento do seu papel fundamental na sociedade. Agradecemos a todos os vereadores por apoiarem essa iniciativa que valoriza a maternidade e o cuidado com a família.
Continuaremos acompanhando de perto os próximos passos para a alteração do Estatuto do Servidor Municipal e a efetivação dessa importante conquista para as servidoras gestantes de Coroatá. Juntos, construiremos um ambiente de trabalho mais acolhedor, respeitoso e favorável à maternidade.
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