O vereador Raimundo Nonato Gonçalves Diogo, conhecido como Diogo, do Partido dos Trabalhadores (PT), comemora a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar n° 20/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera o caput do art. 113 da Lei Complementar Municipal n° 01/2018. A proposta visa ampliar o período da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias.
A iniciativa ganhou destaque após o vereador Diogo apresentar, no dia 18/05/2023, o Requerimento n° 007/2023 solicitando essa alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O pedido, que foi fundamentado em estudos científicos sobre os benefícios do aleitamento materno, recebeu total apoio da Administração Municipal.
A Sociedade Brasileira de Pediatria destaca que o aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida reduz significativamente as chances de pneumonia, anemia e crises de diarreia nas crianças. Além disso, pesquisas indicam benefícios a longo prazo, como a proteção contra o excesso de peso, diabetes e melhor desempenho em testes de inteligência.
Para as mães, a amamentação contribui para a recuperação pós-parto, reduzindo o sangramento e a probabilidade de cânceres de mama e ovário, além de diminuir o risco de desenvolver diabetes.
O Projeto de Lei Municipal n° 20/2023, aprovado por unanimidade, é um marco na promoção da saúde e bem-estar das servidoras públicas municipais, garantindo um período adequado para o aleitamento materno, essencial para a saúde de mães e bebês.
O vereador Diogo expressa sua gratidão aos colegas vereadores pela aprovação unânime e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos e qualidade de vida dos cidadãos de Coroatá.
Para mais informações, acompanhe as atualizações no site oficial da Câmara Municipal de Coroatá.
Redação/Publicação: Francinaldo Lima
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