Em uma sessão histórica realizada no dia 13 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Coroatá aprovou o Projeto de Lei n° 010/2024, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do município. A medida visa promover um ambiente educacional mais saudável e produtivo, onde os estudantes possam se concentrar em suas atividades acadêmicas sem as distrações proporcionadas pela tecnologia.
A proposta foi amplamente discutida entre os vereadores, que destacaram a crescente preocupação com os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis na saúde mental e no desempenho escolar dos jovens. Estudos recentes, incluindo um relatório da UNESCO, indicam que o aumento do tempo de tela está associado a problemas como ansiedade, depressão e diminuição da capacidade de concentração entre crianças e adolescentes.
O projeto estabelece que os alunos que optarem por levar seus celulares para a escola deverão armazená-los de forma segura, sem acesso durante o período das aulas. A medida também prevê exceções para situações pedagógicas específicas e para alunos com deficiência que necessitem de auxílios tecnológicos.
A presidente da Câmara Municipal, em sua fala, enfatizou a importância de criar um ambiente educacional equilibrado, onde os alunos possam desenvolver habilidades digitais essenciais, ao mesmo tempo, em que se protegem dos efeitos prejudiciais do uso excessivo da tecnologia. "Estamos dando um passo importante para garantir que nossos jovens tenham um espaço de aprendizado mais focado e produtivo", afirmou.
A nova lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação, e as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante o horário escolar. A Câmara Municipal de Coroatá reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e o bem-estar dos estudantes, e convida toda a comunidade a apoiar essa iniciativa.
Endereço: Rua Senador Leite, s/n \ Centro \ COROATÁ - MA \ CEP: 65415000
Horário de atendimento: 08:00 às 13:00
Contato: (99)98442-0806
