No último dia da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a arena temática Cultura em Pauta discutiu o futuro da gestão e do financiamento da cultura, reunindo especialistas, gestores municipais e representantes do governo federal para discutir caminhos voltados ao fortalecimento das políticas culturais. A proposta do debate foi apresentar estratégias para que os Municípios estruturem políticas culturais de forma mais eficiente, integrada e conectada a outras áreas da administração pública. 

A secretária da Igualdade e Equidade Étnico-Racial da Prefeitura de Goiás, Elenizia da Mata de Jesus, destacou que o patrimônio cultural está presente em diferentes dimensões da vida cotidiana. “Um povo tem como seu principal legado a cultura, e ela nunca estará isolada. Quando um gestor associa a cultura com outras pastas, faz pioneirismo na ação administrativa. Existe, por exemplo, a vida no modo de cultivar a terra, de cuidar dos alimentos, armazenar. E tudo isso é cultura”, afirmou.

Outro eixo da discussão abordou a gestão de dados e o financiamento da cultura. A assistente técnica em Cultura da CNM Jaqueline Santana ressaltou que a qualificação das informações municipais é essencial para garantir planejamento, execução eficiente dos recursos e formulação de políticas públicas mais efetivas.

Já o representante do Ministério da Cultura (Minc), Luís Gustavo Campos, chamou atenção para a importância da coleta de dados desde o início das ações culturais. “Para direcionarmos as ações, nós precisamos pensar de forma prévia e estratégica; por isso, é importante, cada vez mais, termos profissionais e programas engajados neste processo”, ressaltou.

Legislação, pesquisa e financiamento cultural
Entre os destaques apresentados esteve a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Cultura. A edição deste ano contará com levantamento específico sobre a área cultural nos Municípios. 

Com início previsto para agosto, a pesquisa reunirá informações sobre a estrutura da gestão cultural municipal, número de servidores da área, orçamento destinado ao setor, existência de sistemas municipais de cultura e outros indicadores. Os dados servirão de base para orientar futuras legislações, identificar desigualdades regionais e ampliar o apoio técnico aos Municípios com maiores dificuldades de estruturação.

Também foram debatidos os instrumentos federais de financiamento cultural, especialmente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, atualmente em seu segundo ciclo de execução. Os recursos já estão disponíveis nas contas municipais e poderão ser utilizados tanto em editais destinados a artistas locais, quanto no fortalecimento da infraestrutura cultural – manutenção e construção de equipamentos como teatros, museus, cinemas e bibliotecas.

O Minc também apresentou iniciativas voltadas à profissionalização da gestão cultural, com destaque para ferramentas como o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), plataforma destinada ao mapeamento e ao monitoramento das políticas culturais no país, e o Cult Editais, sistema utilizado para operacionalização e acompanhamento de editais culturais.

Por Úrsula Barbosa
Foto: José Luiz
Da Agência CNM de Notícias

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