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Cooperação intergovernamental e consórcios públicos são alternativas para a segurança pública nos Municípios

Segurança pública foi um dos temas discutidos nas arenas promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, gestores municipais se reuniram para tratar da questão que preocupa a administração pública em todo o país.

O consultor de segurança pública da CNM, Arthur Trindade, apresentou um diagnóstico das guardas municipais do Brasil, resultado de duas pesquisas da entidade e de um levantamento do Ministério da Justiça. Entre os principais dados apresentados está o crescimento do número de Municípios com Guardas Civis Municipais (GCM). Segundo o estudo, o total saltou de cerca de 850 Municípios em 2000 para 1.322, um aumento de 55%. O consultor também destacou o aumento da demanda por policiamento de proximidade e a ampliação do papel das guardas municipais após a criação do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Durante a apresentação, Trindade também ressaltou o crescimento das guardas municipais armadas no país. Em 2012, apenas 153 Municípios declararam que suas guardas utilizavam armas de fogo. Em 2023, esse número chegou a 396, o que representa um aumento de 243 Municípios e um crescimento acumulado de 158,8% em pouco mais de uma década.

Os dados mostram ainda que a expansão ocorreu de forma gradual, mas ganhou força nos anos mais recentes. Entre 2012 e 2014, o número de Municípios com guardas armadas passou de 153 para 169, alta de 10,5%. Já entre 2014 e 2019, o número subiu para 266, crescimento de 57,4%. De 2019 a 2023, a ampliação foi de 48,9%.

O debate também abordou as possibilidades de cooperação intergovernamental entre Municípios, Estados e União. Para o consultor, é fundamental que os gestores compreendam o cenário amplo das guardas municipais e conheçam as possibilidades de atuação conjunta. “Cooperação talvez seja uma das grandes saídas para os Municípios na área de segurança pública”, destacou.

Por Giulia Soares
Da Agência CNM de Notícias

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